Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Terceirização. Transporte metroviário.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.

Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade

Brasileiro, no ano de 2004, tendo sido reeleito no ano de 2008. Ao assumir a prefeitura passou a utilizar

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.

A Reforma Tributária e o “fim” da Guerra Fiscal no Brasil

Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas